O que é: Kickback (Comissão Retornada)

Sumário

Glossário: O que é Kickback (Comissão Retornada)

Descrição

O Kickback, também conhecido como Comissão Retornada, é um termo utilizado no contexto de negócios e transações comerciais para se referir a uma prática ilegal de pagamento de propina ou suborno. Essa prática consiste em oferecer uma porcentagem do valor de uma venda ou contrato como forma de recompensa ou incentivo para que um indivíduo ou empresa facilite ou direcione negócios para outra parte.

O que é Kickback?

O Kickback, como mencionado anteriormente, é uma forma de suborno ou propina em que uma comissão é retornada a um indivíduo ou empresa como recompensa por facilitar ou direcionar negócios para outra parte. Essa prática é considerada ilegal em muitos países, pois viola os princípios éticos e pode distorcer a livre concorrência no mercado.

Origem do termo

O termo “Kickback” tem origem na língua inglesa e pode ser traduzido literalmente como “chute de volta”. Essa expressão faz referência à ideia de que uma parte do valor da transação é “chutada de volta” para o indivíduo ou empresa que facilitou o negócio. É importante ressaltar que o termo é utilizado de forma pejorativa, denotando uma prática ilegal e antiética.

Exemplos de Kickback

Existem diversos exemplos de situações em que o Kickback pode ocorrer. Um exemplo comum é quando um fornecedor oferece uma porcentagem do valor de uma venda para um comprador em troca de direcionar os negócios para sua empresa. Outro exemplo é quando um intermediário recebe uma comissão por facilitar a assinatura de um contrato entre duas partes. Esses são apenas alguns exemplos, e as situações em que o Kickback pode ocorrer são variadas.

Legislação e consequências

A prática do Kickback é considerada ilegal em muitos países e pode ser punida com multas e até mesmo prisão, dependendo das leis locais. Além disso, as empresas envolvidas nesse tipo de prática podem sofrer danos à sua reputação e enfrentar consequências legais, como a perda de licitações e contratos governamentais. É fundamental que as empresas adotem políticas de compliance e ética para evitar o envolvimento em casos de Kickback.

Como identificar o Kickback

Identificar o Kickback pode ser um desafio, pois essa prática é muitas vezes realizada de forma sigilosa e discreta. No entanto, existem alguns sinais que podem indicar a ocorrência de um Kickback, como a falta de transparência nas transações comerciais, a presença de intermediários desnecessários em um contrato, e a oferta de comissões ou benefícios excessivos a determinados indivíduos ou empresas. É importante estar atento a esses sinais e denunciar qualquer suspeita de Kickback às autoridades competentes.

Prevenção e combate ao Kickback

Para prevenir e combater o Kickback, as empresas devem implementar políticas e procedimentos claros de compliance e ética. Isso inclui a criação de códigos de conduta, treinamentos regulares para os funcionários, e a realização de auditorias internas para identificar possíveis irregularidades. Além disso, é essencial promover uma cultura organizacional baseada na transparência, integridade e respeito às leis. A colaboração com as autoridades e a denúncia de casos suspeitos também são medidas importantes para combater essa prática ilegal.

Consequências para as empresas

As empresas envolvidas em casos de Kickback podem enfrentar diversas consequências negativas. Além das sanções legais, como multas e prisão, mencionadas anteriormente, essas empresas podem sofrer danos à sua reputação, o que pode afetar sua relação com clientes, fornecedores e investidores. Além disso, a participação em práticas ilegais pode levar à exclusão de licitações e contratos governamentais, resultando em perda de oportunidades de negócio.

Conclusão

O Kickback, ou Comissão Retornada, é uma prática ilegal de pagamento de propina ou suborno em que uma porcentagem do valor de uma venda ou contrato é oferecida como recompensa para facilitar ou direcionar negócios para outra parte. Essa prática é considerada antiética e ilegal em muitos países, e as empresas devem adotar políticas de compliance e ética para prevenir e combater o Kickback. A transparência, integridade e colaboração com as autoridades são fundamentais para evitar o envolvimento nesse tipo de prática ilegal e preservar a reputação e o sucesso dos negócios.