Descrição
O locador é uma figura presente nos contratos de locação, sendo a pessoa ou empresa que cede um bem ou imóvel para uso e gozo de outra pessoa, denominada locatário, mediante o pagamento de um valor acordado, chamado de aluguel. Neste glossário, vamos explorar em detalhes o papel do locador e suas responsabilidades.
O que é Locador?
O locador é a parte que possui a propriedade do bem ou imóvel e o disponibiliza para locação. Ele pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica, como uma imobiliária. O locador é responsável por garantir que o imóvel esteja em condições adequadas para uso, além de cumprir com todas as obrigações previstas no contrato de locação.
Responsabilidades do Locador
O locador possui diversas responsabilidades ao disponibilizar um imóvel para locação. Algumas das principais são:
1. Manutenção do imóvel
O locador é responsável por manter o imóvel em boas condições de uso, realizando as manutenções necessárias para garantir a habitabilidade do espaço. Isso inclui reparos em instalações elétricas, hidráulicas, pintura, entre outros.
2. Pagamento de taxas e impostos
O locador é responsável pelo pagamento de taxas e impostos referentes ao imóvel, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condomínio, caso exista. Esses valores não podem ser repassados ao locatário, a menos que haja uma cláusula específica no contrato.
3. Entrega do imóvel em condições adequadas
Ao iniciar o contrato de locação, o locador deve entregar o imóvel em condições adequadas para uso, ou seja, em bom estado de conservação e limpeza. Caso haja algum problema estrutural ou necessidade de reparos, o locador deve solucioná-los antes da entrada do locatário.
4. Respeitar a privacidade do locatário
O locador deve respeitar a privacidade do locatário, não podendo entrar no imóvel sem autorização prévia, exceto em casos de emergência ou quando houver cláusula específica no contrato que permita o acesso.
5. Recebimento do aluguel
É responsabilidade do locador receber o valor do aluguel na data estipulada, conforme acordado em contrato. Caso haja atrasos ou inadimplência por parte do locatário, o locador pode tomar medidas legais para reaver o valor devido.
6. Renovação e rescisão do contrato
O locador também é responsável por negociar a renovação do contrato de locação, caso haja interesse em manter o imóvel alugado. Além disso, ele pode rescindir o contrato caso o locatário descumpra as cláusulas estabelecidas ou por outros motivos previstos em lei.
Conclusão
O locador desempenha um papel fundamental nos contratos de locação, sendo responsável por disponibilizar um imóvel em condições adequadas e cumprir com todas as obrigações previstas. É importante que tanto o locador quanto o locatário estejam cientes de seus direitos e deveres para evitar conflitos ao longo do contrato.